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Visando à retomada do debate sobre o fortalecimento do serviço público, o Fonacate realiza no próximo dia 27 de maio, das 14h30 às 17h, o WEBINAR: “O serviço público e os direitos fundamentais”. A Conferência…

20/05/2020 21:50

Em reunião emergencial realizada nesta terça-feira (19), entidades trataram das pressões do Palácio do Planalto e de alguns ministérios para a retomada imediata das atividades presenciais. Na avaliação dos presentes, eventual retorno somente poderia ocorrer…

19/05/2020 21:48

Para atender às demandas dos participantes, recebidas via Central de Atendimentos, e se adequar à nova realidade após a aprovação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), a Funpresp propõe alterações nos regulamentos dos…

19/05/2020 10:45

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de medida liminar em cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a progressividade das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos, introduzida pela…

19/05/2020 10:27

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2019 foi o principal item da pauta da Assembleia Geral do Fonacate realizada na tarde desta terça-feira (12), por videoconferência. A matéria trata do socorro emergencial aos entes federados…

12/05/2020 22:25

O aprofundamento das desigualdades sociais em função da crise causada pela Covid-19 e as possíveis soluções no campo tributário são os temas centrais do terceiro debate virtual promovido pelo Sindifisco Nacional na próxima sexta (8),…

07/05/2020 11:17

Centenas de famílias foram beneficiadas com os recursos arrecadados por meio da Vakinha Corrente do Bem das Carreiras de Estado. No dia 16 de abril, foram compradas 500 cestas básicas para distribuição entre as regiões…

05/05/2020 18:00

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) divulgou Nota Pública repudiando declaração do ministro Paulo Guedes que, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29 de abril), afirmou, ao elencar fatores que prejudicam o ambiente de negócios…

30/04/2020 14:55

Entidades que compõem o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) assinam nota pública manifestando apreensão com os fatos narrados nesta sexta-feira (24), pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, que denunciam execrável tentativa de ingerência…

25/04/2020 00:00

O que pode acontecer com os precatórios durante a pandemia? Confira a resposta para esta e outras dúvidas em webinar especial realizado por Migalhas em parceria com o BTG Pactual. Palestrantes: Eduardo Gouvea –  Presidente…

24/04/2020 00:00

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