Entidades apoiam lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
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Entidades apoiam lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Uma iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), em parceria com o Fonacate e diversas outras entidades que representam os servidores públicos, a Frente atuará promovendo debates, seminários e outros eventos com pautas focadas no funcionalismo.

Com informações de:
Ascom/FONACATE e Ascom/SINDILEGIS

Publicado em: 30/08/2019 00:00

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Publicado em: 30/08/2019 00:00

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O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e suas afiliadas convidam para o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, no próximo dia 3 de setembro, às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Uma iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), em parceria com o Fonacate e diversas outras entidades que representam os servidores públicos, a Frente atuará promovendo debates, seminários e outros eventos com pautas focadas no funcionalismo e em defesa de um serviço público de qualidade.

Cerca de 220 deputados e senadores vão integrar a Frente, que também atuará na solicitação de estudos à consultoria da Casa sobre os principais pontos da pauta prioritária dos servidores públicos: negociação coletiva, direito de greve, assédio moral na administração pública e, claro, Previdência dos servidores.

De acordo com o deputado professor Israel Batista, em função das inúmeras propostas de mudança nas legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil, é necessário e urgente um debate contínuo sobre a prestação de serviços voltados para a sociedade. “Também é fundamental trazer à discussão iniciativas que podem configurar em patente ameaça aos direitos e garantias de milhões de servidores e servidoras”, argumentou.

De acordo com o estatuto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público terá como finalidades:

I – Promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao exame da política de desenvolvimento do serviço público;
II – Promover o intercâmbio com instituições semelhantes e parlamentos de outros países, visando o aperfeiçoamento recíproco dos respectivos serviços públicos;
III – Procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação referente ao serviço público, influindo no processo legislativo a partir das comissões temáticas nas duas Casas do Congresso Nacional; e,
IV – Conhecer e auxiliar na divulgação de novos métodos e processos que fomentem a eficiência do serviço público.

LANÇAMENTO

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

Local: Salão Negro da Câmara dos Deputados

Data: 3 de setembro

Horário: a partir das 15 horas

*Será servido coquetel durante o evento

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