O Palácio do Planalto quer acelerar ao máximo a tramitação do projeto de lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) no Senado. De acordo com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), a meta é fazer o texto percorrer o caminho normal de tramitação — que inclui a aprovação em três comissões, antes de ir ao plenário — em apenas 30 dias. O projeto está entre as prioridades da agenda legislativa do governo neste ano.

Como o texto corre em regime de urgência constitucional, o Senado tem prazo de 45 dias antes de a Funpresp começar a trancar a pauta da Casa. “O texto da Funpresp foi melhorado e passou por um amplo acordo na Câmara. Então, ele já chega aqui em uma condição melhor de negociação, não deve haver grandes demandas em cima do texto”, acredita Jucá. O governo resistiu ao estabelecimento de metas de rendimento para a Funpresp, defendida por setores da Câmara, mas cedeu, por exemplo, ao aceitar dividir em três o fundo que vai gerir as contribuições dos servidores que entrarem no funcionalismo público depois da aprovação do projeto.

“Eu acho que o processo será mais redondo no Senado, para usar o jargão futebolístico”, afirmou o líder. Na Câmara, além da questão de se tratar de um tema delicado, com a retirada de direitos dos servidores públicos em ano eleitoral, o cenário político influenciou fortemente a tramitação da Funpresp. Partidos da base aliada do governo insatisfeitos com a relação com o Planalto, como o PR e o PDT, por exemplo, se posicionaram contra o texto no plenário da Casa. A votação chegou a ser adiada por conta de atritos entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o governo, envolvendo nomeações de afilhados no Banco do Brasil.

 

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