A falta de estrutura e de condições sanitárias, em algumas agências do INSS no país, passou dos limites e levou a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP a formalizar denúncia junto à cúpula da Instituição, em reunião realizada ontem (22) em Brasília. Como exemplos foram apresentadas as condições de uma APS (Agência da Previdência Social) da Gerência de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo. Nesta APS os consultórios são divididos por tapumes, em meia parede, o teto está caindo com as goteiras, a fiação elétrica está exposta, ficando ao lado de baldes colocados para aparar as goteiras. O mofo e a sujeira dominam os consultórios onde os computadores são cobertos com plásticos para evitar maiores danos.

Na opinião do Diretor Presidente da ANMP, Luiz Carlos de Teive e Argolo, “é inadmissível que o INSS queira que os médicos trabalhem nestas condições, quanto mais que os segurados sejam atendidos com esta total falta de estrutura e de respeito. Um cidadão não usaria um banheiro público nestas condições! O que dizer, então, de submeter-se a perícia médica num espaço como esse? E o perito médico não tem direito a um pouco mais de dignidade em seu local de trabalho?”.

A situação de precariedade da APS de São João da Boa Vista é repetida em todos os Estados brasileiros. “O que preocupa é que estamos falando de um Estado como São Paulo, onde o investimento é grande. Mas o problema de falta de estrutura é nacional. No começo do ano os segurados sofreram com a falta de água e de ar condicionado nas agências do Centro do Rio de Janeiro. Na maior APS do Brasil, APS/BI do Glicério (GEX SP Centro), há constantemente falta de torneiras nos banheiros e de papel higiênico para funcionários e segurados”, afirma a Diretoria da ANMP

Esvaziamento dos quadros - A ANMP, além de levar à cúpula do INSS os relatos documentados com fotos sobre a falta de estrutura e condições sanitárias nas Agências, também denunciou a má gestão da Casa no que se refere à concessão de férias de seus servidores.

De acordo com os dados apurados pela Associação, e comprovados nos documentos também entregues à cúpula do INSS, o Instituto está concedendo, sem qualquer critério, férias para os profissionais de várias agências do país, provocando um esvaziamento ainda maior dos quadros e o aumento das filas. O maior exemplo desta má gestão fica por conta da APS/BI do Glicério. Dos 35 peritos que fazem atendimento aos segurados 21 se encontram em férias.

Nas gerências do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e da maioria dos Estados do Nordeste a situação se repete de forma proporcional ao número de peritos lotados em cada agência. Na prática a concessão indiscriminada das férias, que é um direito do servidor, mas é definida pela administração, significa que o afastamento dos peritos das APSs, devido às férias, superou o esvaziamento que a greve da categoria provocaria, já que a categoria está cumprindo a determinação judicial de manutenção de 50% do efetivo de cada agência trabalhando.

“O próprio INSS não se preocupou em manter 50% do efetivo trabalhando para atender a população. Deu férias para 21 de 35 peritos que trabalham atendendo na ponta na principal Agência do país. Depois o Instituto quer culpar a greve da categoria pelo aumento das filas. Mesmo que não estivéssemos em greve, as filas iriam disparar”, avalia a ANMP.

Para agravar a situação dos segurados ainda há, aliado à concessão indiscriminada de férias, o esvaziamento dos quadros médicos periciais. “No final do ano passado, de acordo com os nossos cálculos, o déficit no número de peritos era de 1.500 profissionais, isto sem levar em conta a expansão da rede que até o final do ano prevê a abertura de um total de 720 agências em todo o país. Um concurso para suprir 500 vagas foi realizado. Os peritos já assumiram seus cargos, mas mesmo assim ficou uma defasagem, pelos cálculos da Associação, de mil peritos sem contar as exonerações e aposentadorias de 2010 e a expansão da rede”, explica a Diretoria.